DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO – 28 DE ABRIL

O Dia Mundial da Educação foi instituído em 2020 por líderes de 164 países, na cidade de Dakar, no Senegal, durante o Fórum Mundial de Educação, de 26 a 28 abril, quando foi firmado compromisso com o desenvolvimento da educação até 2030.

Educação para todos: o compromisso de Dakar na íntegra em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127509

A data incentiva a construção de valores essenciais para uma sociedade justa e saudável, por meio da educação e participação familiar. Na assembleia do Senegal, que teve a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), o pacto firmado previu, ainda, ações inspiradas em outras conferências internacionais ocorridas nos anos 1990, como a do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), a Mundial de Direitos Humanos (1993) e a Mundial sobre Necessidades Especiais da Educação: Acesso e Qualidade (1994), além das cúpulas Mundial pelas Crianças (1990) e a Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995).

A palavra educação é fortemente associada ao ambiente escolar. Entretanto, a despeito de sua importância na formação da criança e do jovem, a escola não é a única instituição responsável pela sua educação: na família é dada a base da educação e esta tem o dever de introduzir os valores fundamentais para a construção e manutenção da sociedade justa e saudável almejada, e participar ativamente da vida escolar de seus filhos ou tutelados; já ao Estado, cabe garantir condições para a formação educacional de todos os cidadãos, com qualidade e gratuitamente.

Artigo 205, CF: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_205_.asp

Após 21 anos do Marco de Dakar, o Brasil continua enfrentando graves problemas com a qualidade da educação, agravados pelo fechamento das escolas e outras instituições de ensino em março de 2020, em função da pandemia de covid-19.

Antes da pandemia, 1,3 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar já estavam fora da escola. Com a pandemia, os dados mostram uma evasão de aproximadamente 4 milhões de meninos e meninas, ou seja, um total de mais 5 milhões de crianças e adolescentes desvinculados da escola, que não estão participando de maneira regular. (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD 2020).

De acordo com a UNESCO – Nota informativa n° 2.2 – Maio de 2020 – , com o fechamento das escolas e outras instituições de ensino, foram afetados mais de 1,57 bilhão de estudantes no mundo, o que representa mais de 90% do total da população mundial de estudantes matriculados. Embora tenha sido essencial para conter a propagação da doença e proteger a saúde pública, o fechamento pode levar a uma crise global de aprendizagem em todos os níveis do sistema educacional.

Durante a crise, o foco da resposta educacional tem sido garantir a continuidade da aprendizagem por meio da mobilização de uma variedade de recursos e modalidades que não usam tecnologia, além de modalidades de baixa e alta tecnologia, de modo a levar os conteúdos de aprendizagem do ambiente escolar para as casas dos estudantes.

A crise também impactou milhões de professores, diretores e outros profissionais da educação que trabalham na linha de frente do setor educacional. Até o momento, pelo menos 63 milhões de professores da educação primária e secundária foram afetados pela pandemia. Além disso, a interrupção da aprendizagem regular provocou impactos nos estudantes das instituições de formação de professores, o que ameaça intensificar, no futuro, a escassez global já existente de professores qualificados.

Na Nota, a UNESCO defendeu, a proteção e o apoio a professores, diretores e outros profissionais da educação, assim como o reconhecimento de seus esforços nas respostas à atual crise de saúde durante e após a crise.

Um ano após o início da pandemia COVID-19, quase metade dos estudantes do mundo ainda são afetados pelo fechamento parcial ou total das escolas, e mais de 100 milhões de crianças adicionais cairão abaixo do nível mínimo de proficiência em leitura como resultado dessa crise de saúde. Priorizar a recuperação da educação é essencial para evitar uma catástrofe geracional, conforme destacado na reunião ministerial de alto nível, realizada em março de 2021.

Educação: da interrupção à recuperação – https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse

A UNESCO está apoiando os países em seus esforços para mitigar o impacto do fechamento de escolas, lidar com as perdas de aprendizagem e adaptar os sistemas de educação, especialmente para comunidades vulneráveis e desfavorecidas.

Para mobilizar e apoiar a continuidade da aprendizagem, a UNESCO estabeleceu a Coalizão Global de Educação, que hoje conta com 160 membros trabalhando em torno de três temas centrais: gênero, conectividade e professores.

O Brasil ainda vive a incerteza da volta ao ensino presencial, pois os casos de covid 19 continuam aumentando e as medidas para conter o vírus são desarticuladas, não oferecendo segurança para os profissionais da educação, e, consequentemente para as crianças e jovens. Enfim, um Dia Mundial da Educação de reflexões para ações efetivas a fim superar as crises.

Planejar o futuro: https://pt.unesco.org/news/comissao-futuros-da-educacao-da-unesco-apela-ao-planejamento-antecipado-o-aumento-das

Pesquisa: unesco.com – mec.com.br – observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br – calendarr.com

NÃO AO BULLYING

O dia 7 de abril foi instituído pela Lei 13.277/2016, de 29 de abril de 2016, como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

O projeto de lei da Câmara (PLC) 7/2014 que deu origem à norma foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário do Senado em 7 de abril deste ano, exatamente cinco anos depois do massacre de Realengo. Em escola desse bairro, no Rio de Janeiro, 12 crianças foram assassinadas a tiros. Há indicações de que o autor enfrentou na infância situações de bullying.

O autor da proposta, o ex-deputado Artur Bruno, do Ceará, justificou que a data deve servir a iniciativas que chamem a atenção para a questão do bullying, estimulando a reflexão.

Bullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos às vítimas. O termo surgiu a partir do inglês bully, palavra que significa tirano, brigão ou valentão, na tradução para o português.

A violência é praticada por um ou mais indivíduos, com o objetivo de intimidar, humilhar ou agredir fisicamente a vítima e, geralmente, é dirigida contra alguém que não consegue se defender ou entender os motivos que levam a tal agressão.

TIPOS DE BULLYING

O bullying pode ser praticado em qualquer ambiente, como na rua, na escola, na igreja, em clubes, no trabalho e até pelos próprios familiares.

Uma das formas mais comuns de bullying é o que acontece na escola. É um problema que ocorre em todo o mundo. Esta violência entre os alunos pode acontecer em todos os níveis da fase escolar.

De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), o Brasil é um dos piores países em termos de bullying escolar no mundo. Segundo dados de 2018, o bullying nas escolas do Brasil é duas vezes maior que a média dos outros países.

Uma criança ou adolescente pode sofrer bullying por diversos motivos: o peso, a cor da pele, ser estudioso, querer prestar atenção na aula, ser tímido, não compactuar com certas atitudes de um grupo dominante entre outras características podem motivar a violência.

Qualquer criança ou adolescente pode se envolver com práticas de bullying, mesmo contra vontade. Podem ser os agressores, as vítimas, ou espectadores.

O agressor é a pessoa que pratica bullying e normalmente, quer ser visto como o “popular” pelos colegas da escola. Em muitos casos, se sente poderoso e satisfeito em provocar o sofrimento do outro.

A vítima é a pessoa que sofre as agressões. Normalmente, teme os agressores, seja por causa da sua aparente superioridade física ou pela intimidação e influência que exercem sobre o meio social em que está inserido. É muito comum que vítimas de bullying não reconheçam que sofrem esse tipo de agressão.

Espectadores são as pessoas que convivem com a violência ou que presenciam ações de violência, física ou verbal. O silêncio ou as risadas dos que estão em volta reforçam, ainda que sem intenção, ataques físicos ou verbais. Muitas vezes, essa conduta é fruto do medo de se tornar o próximo alvo.

10 dicas para prevenir a violência na escola

Com a pandemia da Covid-19, a prática de violência verbal ou física que antes acontecia presencialmente migrou para o meio virtual, o que chamamos de CYBERBULLYING.

Em 2019, pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelava que em cada três jovens em 30 países disse ter sido vítima de bullying online, com um em cada cinco relatando ter saído da escola devido a cyberbullying e violência.

No Brasil, 37% dos respondentes afirmaram já ter sido vítima de cyberbullying. As redes sociais foram apontadas como o espaço online em que mais ocorrem casos de violência entre jovens no País, identificando o Facebook como a principal. Além disso, 36% dos adolescentes brasileiros informaram já ter faltado à escola após ter sofrido bullying online de colegas de classe, tornando o Brasil o país com a maior porcentagem nesse quesito na pesquisa.

Na ocasião, a diretora executiva do UNICEF Henrietta Fore afirmou que “As salas de aula conectadas significam que a escola não termina mais quando o aluno sai da aula e, infelizmente, o bullying também não termina no pátio da escola”.

Para acabar com o bullying online e a violência dentro e no entorno das escolas, o UNICEF e seus parceiros pedem ações urgentes de todos os setores para:

  • Implementação de políticas para proteger crianças e jovens de cyberbullying e bullying.
  • Estabelecimento e equipamento de linhas de apoio nacionais para apoiar crianças e jovens.
  • Avanço de padrões e práticas éticas dos provedores de redes sociais, especificamente no que diz respeito a coleta, informação e gerenciamento de dados.
  • Coleta de evidências melhores e desagregadas sobre o comportamento online de crianças e jovens para informar políticas e orientações.
  • Treinamento para professores e pais para prevenir e responder ao cyberbullying e ao bullying, principalmente para grupos vulneráveis.

O bullying presencial e o virtual acontecem lado a lado com frequência. Porém, o cyberbullying deixa um rastro digital – um registro que pode se tornar útil e fornecer indícios para ajudar a dar fim ao abuso.

É fundamental que família, educadores e sociedade estejam atentos e sejam parceiros na prevenção, detecção e solução das situações de bullying na escola e fora dela, praticando e cultivando o respeito às diferenças e demais valores, a exemplo da solidariedade e amizade.     

O bullying prejudica a aprendizagem do aluno e, além de afetar o seu comportamento fora da escola, causa sintomas como distúrbio do sono, problemas de estômago, transtornos alimentares, irritabilidade, depressão, transtornos de ansiedade, dor de cabeça, falta de apetite, pensamentos destrutivos (como desejo de morrer, entre outros), levando muitas vítimas a recorrer a tratamentos psicológicos. Em algumas vítimas o efeito do bullying é devastador, deixando traumas para o resto da vida.

Fontes de pesquisa: Agência Senado, significados.com.br, planalto.gov.br, wakke.co, saúde.abril.com.br, alunos.diaadia.pr.gov.br, diferenca.com, segs.com.br, unicef.org