O Dia Mundial da Educação foi instituído em 2020 por líderes de 164 países, na cidade de Dakar, no Senegal, durante o Fórum Mundial de Educação, de 26 a 28 abril, quando foi firmado compromisso com o desenvolvimento da educação até 2030.

Educação para todos: o compromisso de Dakar na íntegra em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127509

A data incentiva a construção de valores essenciais para uma sociedade justa e saudável, por meio da educação e participação familiar. Na assembleia do Senegal, que teve a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), o pacto firmado previu, ainda, ações inspiradas em outras conferências internacionais ocorridas nos anos 1990, como a do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), a Mundial de Direitos Humanos (1993) e a Mundial sobre Necessidades Especiais da Educação: Acesso e Qualidade (1994), além das cúpulas Mundial pelas Crianças (1990) e a Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995).

A palavra educação é fortemente associada ao ambiente escolar. Entretanto, a despeito de sua importância na formação da criança e do jovem, a escola não é a única instituição responsável pela sua educação: na família é dada a base da educação e esta tem o dever de introduzir os valores fundamentais para a construção e manutenção da sociedade justa e saudável almejada, e participar ativamente da vida escolar de seus filhos ou tutelados; já ao Estado, cabe garantir condições para a formação educacional de todos os cidadãos, com qualidade e gratuitamente.

Artigo 205, CF: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_205_.asp

Após 21 anos do Marco de Dakar, o Brasil continua enfrentando graves problemas com a qualidade da educação, agravados pelo fechamento das escolas e outras instituições de ensino em março de 2020, em função da pandemia de covid-19.

Antes da pandemia, 1,3 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar já estavam fora da escola. Com a pandemia, os dados mostram uma evasão de aproximadamente 4 milhões de meninos e meninas, ou seja, um total de mais 5 milhões de crianças e adolescentes desvinculados da escola, que não estão participando de maneira regular. (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD 2020).

De acordo com a UNESCO – Nota informativa n° 2.2 – Maio de 2020 – , com o fechamento das escolas e outras instituições de ensino, foram afetados mais de 1,57 bilhão de estudantes no mundo, o que representa mais de 90% do total da população mundial de estudantes matriculados. Embora tenha sido essencial para conter a propagação da doença e proteger a saúde pública, o fechamento pode levar a uma crise global de aprendizagem em todos os níveis do sistema educacional.

Durante a crise, o foco da resposta educacional tem sido garantir a continuidade da aprendizagem por meio da mobilização de uma variedade de recursos e modalidades que não usam tecnologia, além de modalidades de baixa e alta tecnologia, de modo a levar os conteúdos de aprendizagem do ambiente escolar para as casas dos estudantes.

A crise também impactou milhões de professores, diretores e outros profissionais da educação que trabalham na linha de frente do setor educacional. Até o momento, pelo menos 63 milhões de professores da educação primária e secundária foram afetados pela pandemia. Além disso, a interrupção da aprendizagem regular provocou impactos nos estudantes das instituições de formação de professores, o que ameaça intensificar, no futuro, a escassez global já existente de professores qualificados.

Na Nota, a UNESCO defendeu, a proteção e o apoio a professores, diretores e outros profissionais da educação, assim como o reconhecimento de seus esforços nas respostas à atual crise de saúde durante e após a crise.

Um ano após o início da pandemia COVID-19, quase metade dos estudantes do mundo ainda são afetados pelo fechamento parcial ou total das escolas, e mais de 100 milhões de crianças adicionais cairão abaixo do nível mínimo de proficiência em leitura como resultado dessa crise de saúde. Priorizar a recuperação da educação é essencial para evitar uma catástrofe geracional, conforme destacado na reunião ministerial de alto nível, realizada em março de 2021.

Educação: da interrupção à recuperação – https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse

A UNESCO está apoiando os países em seus esforços para mitigar o impacto do fechamento de escolas, lidar com as perdas de aprendizagem e adaptar os sistemas de educação, especialmente para comunidades vulneráveis e desfavorecidas.

Para mobilizar e apoiar a continuidade da aprendizagem, a UNESCO estabeleceu a Coalizão Global de Educação, que hoje conta com 160 membros trabalhando em torno de três temas centrais: gênero, conectividade e professores.

O Brasil ainda vive a incerteza da volta ao ensino presencial, pois os casos de covid 19 continuam aumentando e as medidas para conter o vírus são desarticuladas, não oferecendo segurança para os profissionais da educação, e, consequentemente para as crianças e jovens. Enfim, um Dia Mundial da Educação de reflexões para ações efetivas a fim superar as crises.

Planejar o futuro: https://pt.unesco.org/news/comissao-futuros-da-educacao-da-unesco-apela-ao-planejamento-antecipado-o-aumento-das

Pesquisa: unesco.com – mec.com.br – observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br – calendarr.com

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